Uma operação deflagrada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí ( Procon/MPPI ) resultou na apreensão de uma grande quantidade de alimentos vencidos ou impróprios para consumo em estabelecimentos comerciais nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí. A Operação Pente Fino foi realizada entre os dias 13 e 17 de julho.
Durante a fiscalização, as equipes inspecionaram supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias, com intuito de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, as condições de armazenamento e comercialização dos produtos, a validade dos itens, a regularidade das licenças e o cumprimento das regras de informação e publicidade.
No período mencionado, foram apreendidos alimentos vencidos, deteriorados ou considerados impróprios para consumo. Entre os principais itens recolhidos estão aproximadamente 99,5 quilos de presunto fatiado, 9,9 quilos de frango, 9 quilos de bacon fatiado, 7,7 quilos de queijo e 4,2 quilos de camarão. As equipes também retiraram de circulação queijos fatiados, salames, ricotas, requeijões, iogurtes, pães, bolos, biscoitos e diversos outros alimentos.
Além dos gêneros alimentícios, a fiscalização apreendeu bebidas alcoólicas, energéticos, refrigerantes, sucos, leite, café, achocolatados, ovos, massas instantâneas, sementes, inseticidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos e água sanitária com irregularidades. Entre os produtos recolhidos estão 2.627 sachês de suco, 228 pacotes de sementes, 224 pacotes de biscoitos, 57 latas de cerveja, 48 unidades de iogurte, 50 cápsulas de café, 30 pacotes de salgadinhos e 22 litros de bebidas energéticas.
Autuação
Ao todo, foram lavrados 14 autos de infração. Seis supermercados foram autuados pela comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Também foram autuadas duas farmácias por funcionarem sem farmacêutico durante o horário de atendimento, dois estabelecimentos hortifrutigranjeiros pela venda de produtos impróprios para consumo e obtenção de vantagem indevida sobre o consumidor, uma panificadora por funcionar sem autorização e vender produtos vencidos, uma ótica por publicidade enganosa e falta de licença, uma revenda de água pela ausência de publicidade obrigatória e licença para comercialização e uma loja agropecuária por vender produtos vencidos.
A Operação Pente Fino contou com a participação de fiscais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e das Vigilâncias Sanitárias municipais. Os trabalhos foram acompanhados pela promotora de Justiça Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.