Bárbara Rodrigues
Nayrana Meireles
O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, participou na manhã desta quarta-feira (18) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para tratar sobre a situação financeira do Estado. Ele deixou claro que o Piauí está próximo de entrar em um colapso financeiro, que deve pagar mais R$ 1 bilhão até o final do ano para o pagamento dos servidores e que se não forem tomadas medidas mais duras, o Estado só terá dinheiro para pagar os servidores, sem condição de fazer investimentos ou pagar os fornecedores.
Confira aqui o relatório apresentado por Rafael Fonteles.
O secretário justificou que o projeto encaminhado pelo governo para a Alepi que aumenta os impostos em 2018 é uma das alternativas para aumentar arrecadação e evitar que o Estado entre em colapso. “Se nada for feito, se as medidas propostas pelo governo e se as reformas em âmbito nacional não forem feitas, essa vai ser uma realidade de vários estados, inclusive do Piauí. É isso que nós queremos evitar, que o estado do Piauí seja um mero pagador de folha, arrecade impostos de 3 milhões e 200 mil piauienses apenas para pagar 99 mil contracheques. A população espera serviço público de qualidade, obras, investimentos, é para isso que serve também o recurso dos impostos”, explicou.
Ele ainda destacou que "é dramático fazer uso de lançamento de alíquotas, mas é para evitar um mal maior. Não estamos quebrados, mas estamos nos encaminhando para isso, então precisamos tomar medidas mais duras".
Atraso no pagamento do 13º
Apesar de destacar que o pagamento dos servidores é prioridade, ele manifestou preocupação. “Em relação ao 13º salário, eu sempre coloquei, desde o início do ano que o risco existe, mas coloco aqui que é um risco reduzido. Estamos tomando medidas duras, inclusive para evitar esse colapso das finanças, porém, estamos realmente com a prioridade de não haver nenhum atraso não só nesse ano, como no próximo ano. Continuamos vigilantes, atentos e estamos trabalhando e tentando convencer os parlamentares para a importância dessas medidas, para que o Piauí não entre em colapso”, afirmou.
Alto custo da previdência
“A previdência, como eu falei na Assembleia, é a origem do déficit fiscal que tem no estado do Piauí. O Piauí paga uma folha de aposentados hoje de 1 bilhão e 700 milhões por ano, arrecada apenas 700 milhões com as contribuições e essa diferença de 1 bilhão quem paga é o povo piauiense. O contribuinte piauiense, além de pagar a contribuição patronal, que é o dobro da contribuição do servidor, ainda tem que pagar essa insuficiência de 1 bilhão e vai chegar a 2 bilhões nos próximos quatro ou cinco anos”, criticou.
Oposição faz duras críticas
Durante a audiência a oposição teve a oportunidade de questionar o secretário sobre os dados que ele apresentou referente ao segundo quadrimestre de 2017. Rafael Fonteles afirmou que houve uma variação de 0,26% referente às despesas liquidadas, entre 2016 e 2017.
O deputado Robert Rios (PDT) e Luciano Nunes fizeram duras críticas sobre o decreto do governo que cancela o pagamento de empenhos. “Eu gostaria de entender como é que aumentou o número de secretarias e o custeio caiu? Isso não existe, o que está acontecendo é que deixamos de prestar serviço. Hoje somos conhecidos pelos bons serviços que oferecemos e vocês estão acabando com isso. Além disso tem essa questão dos empenhos cancelados pelos fornecedores, essa decisão me preocupa pois causa uma grande insegurança jurídica e me preocupo com a reputação que o Estado do Piauí vai ficar”, disse.
Rafael afirmou que esse tipo de decreto é realizado todos os anos. “Com relação ao decreto, é preciso deixar bem claro que no ano passado o mesmo teor do decreto foi feito em uma portaria do dia 20 de outubro. Então a normalidade com a qual se tratou em relação a isso é pelo fato de isso acontecer todos os anos. E isso é feito em último caso, geralmente no fim do ano, que é quando se tem a dimensão do que falta ser pago. No decreto consta todos os serviços prioritários. Então só para deixar claro que a normalidade com a qual eu trato desse assunto é para tranquilizar a todos, inclusive aos fornecedores, que esse procedimento acontece todos os anos e eles não vão ficar sem receber. Em 2015 o estado do Piauí pagou, só de despesas anteriores, R$ 700 milhões e infelizmente, como a crise fiscal não é resolvida estruturalmente, isso vai rolando de um lado para o outro. Ficam restos a pagar de governos anteriores, nessa ordem de grandeza que eu falei e nós temos que pagar. Isso é um problema de estado. 95% é um problema de estado e não de governo. É esse o consenso que eu gostaria de gerar”, explicou.
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