Débora Dayllin
O Tribunal de Justiça do Piauí negou habeas corpus a Ernandes da Silva Santos. Ele foi preso acusado de estuprar uma menina de 11 anos que seria sua sobrinha, em maio desse ano na cidade de Campo Maior. O crime aconteceu na casa do pai do réu após uma festa em que os pais da menor estavam presentes.
A defesa de Ernandes alegou que ele sofre constrangimento devido ao excesso de prazo da sua prisão preventiva e solicitou por meio de habeas corpus a sua liberdade. O desembargador Edvaldo Moura, em seu relatório, escreveu que não vislumbra no processo o alegado excesso de prazo e que a prisão do acusado é necessária para manter a ordem pública.
“Não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, disse o desembargador ao indeferir a soltura.
Ernandes Santos é réu no processo juntamente com outro homem que seria cúmplice do crime.
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