O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a visita da deputada estadual Liziê Coelho e do secretário de Mineração do Estado Luís Coelho. A deputada e o secretário apresentaram ao presidente do TJ-PI requerimento com algumas solicitações quanto à carência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário na cidade de Paulistana.
Sobre as demandas apresentadas, o presidente esclareceu que todas as medidas para regularizar a situação dos serviços na Comarca foram tomadas, dentro do que é possível.
- Foto: Divulgação/Ascom
TJ-PI designa juiz para comarca de Paulistana
O juiz auxiliar da Presidência, Manoel Dourado, explicou que quanto à falta de magistrado, o TJ-PI já publicou Portaria designando o Juiz de Direito Jorge Cley Martins Vieira, Titular da Comarca de Aroazes, para responder plenamente e cumulativamente, em caráter excepcional, pela Comarca de Paulistana, enquanto estiver afastada a magistrada titular do cargo, que a bastante tempo passa por tratamento de doença.
"Quanto à falta de servidores foram designados dois servidores da Comarca de Padre Marcos para auxiliar os trabalhos da Secretaria da Comarca de Paulistana pelo prazo de 30 dias, inicialmente. Também foi designado um servidor da Comarca de Aroazes para acompanhar e auxiliar o juiz Jorge Cley quando este estiver a trabalho em Paulistana", destacou o magistrado.
Manoel Dourado acrescentou, ainda, que um juiz conciliador e um juiz leigo já estão inscritos para atuarem na Comarca de Paulistana, que irão passar por treinamentos em abril e em seguida já estarão na Comarca.
"É claro que são ações provisórias, porque o Tribunal não pode nomear um juiz titular para a Comarca por dois motivos. O primeiro é que essa nomeação só poderia acontecer após a juíza titular, que trata de problemas de saúde, for removida, promovida para outra Comarca ou se aposentar. O segundo é que o TJ-PI tem carência de magistrados, problema este que será minimizado com o término do concurso de juiz, que se encontra na fase final", comentou.
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