Zé Noronha pode ser condenado por explorar rádio pirata

• Foto: ViAgoraJosé Noronha

Já está na fase de alegações finais a ação penal em que é réu o vice-prefeito de Monsenhor Gil, José Medeiros de Noronha Pessoa (PT), o conhecido “Zé Noronha”, acusado pelo Ministério Público Federal de desenvolver clandestinamente atividades de radiodifusão. O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Piauí, determinou nessa quarta-feira (19) a intimação das partes para a apresentação das alegações finais. 

Narra a acusação que Zé Noronha colocou em funcionamento, sem autorização do Ministério das Comunicações, a Rádio Liberdade FM, estabelecida no Povoado Monte Alegre, em Monsenhor Gil.

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No dia 11 de outubro de 2008, os técnicos da Anatel verificaram que a emissora funcionava indevidamente, sendo que o funcionamento irregular também pode ser verificado mediante relatório fotográfico, já que não foi possível a entrada da equipe no local que funcionava a emissora.

Na clandestina Radio Liberdade FM trabalhava como radialista Francinaldo Rodrigues Pessoa, contratado por Zé Noronha, que confirmou em depoimento que a emissora era de responsabilidade do contratante, que o teria convidado para trabalhar na emissora.

Caso seja condenado, Zé Noronha poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e multa.