A juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, encaminhou nota de esclarecimento nesta quarta-feira (04), referente a matéria publicada na noite de ontem intitulada “OAB do Piauí protocola representações contra juíza Eliana Márcia”.
A magistrada afirmou que agiu “em conformidade com os poderes inerentes ao cargo de Juíza” e em nenhum momento impediu o advogado José Arimateia Dantas Lacerda de se manifestar durante a sessão.
A juíza destacou ainda que terá a oportunidade de esclarecer os fatos “com a verdade e a transparência que sempre marcaram esses mais de 25 anos dedicados à Magistratura”.
Veja a nota na íntegra:
Em razão da notícia “OAB-PI protocola representação disciplinar e criminal contra juíza”, publicada no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e divulgada na imprensa, para o bem da verdade e fiel esclarecimento da sociedade, é importante fazer os esclarecimentos que seguem:
Agir em conformidade com os poderes inerentes ao cargo de Juíza de Direito tem sido uma constante em nossa lide na Magistratura. É da nossa postura, portanto, como juíza e como cidadã, o respeito às Leis, à Constituição e a todos os atores que compõem o ordenamento jurídico, sejam advogados, defensores públicos, promotores ou magistrados.
Desta feita, frisa-se que em nenhum momento tolhi o direito de manifestação de qualquer advogado durante uma audiência. No caso em tela, inclusive, o advogado se manifestou e defendeu suas argumentações no tempo regulamentado em lei. Sobre os honorários advocatícios, por óbvio que o autor pode cobrá-los de seu cliente.
Por isso, é com muita tranquilidade que recebo tais manifestações da OAB-PI, pois entendo que são desprovidas de justa causa. Entretanto, teremos a oportunidade de esclarecer os fatos com a verdade e a transparência que sempre marcaram esses mais de 25 anos dedicados à Magistratura.
São os esclarecimentos necessários para o caso.
Juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto
Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí e titular do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I da Comarca de Teresina
Entenda o caso
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, acompanhado de representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, protocolaram nesta terça-feira (03), representação disciplinar contra a juíza Eliana Márcia. Eles a acusam de praticar conduta desrespeitosa em face do advogado José Arimateia Dantas Lacerda durante uma sessão.
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