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Escolas estaduais do Piauí recebem recursos para reformas e reparos

São verbas repassadas diretamente às escolas a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.

As escolas da rede estadual, geridas pela secretaria da Educação (Seduc) do Piauí, possuem alguns incentivos financeiros para a melhoria da estrutura física e administrativa de suas dependências. São verbas repassadas diretamente às escolas a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.

O Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí (Pactue) é um desses exemplos e surgiu para evitar que as escolas dependessem da sede para cada compra mínima, como material de escritório e pequenos reparos.

Mantido com recursos do Tesouro Estadual, o valor de cada repasse é calculado pelo número de alunos de cada escola. Até o ano passado, cada unidade escolar com até 200 alunos recebia R$ 350 por mês para despensas de manutenção, com R$ 1 sendo acrescido a cada aluno que ultrapasse os 200.

Desde 2015, o modo de cálculo mudou, passando a incluir também a infraestrutura e turnos de funcionamento, com cada escola recebendo R$ 550 de repasse regular. Além de todos esses valores, ainda foi criado o Pactue Extra. Essa verba é repassada em cima de demandas extraordinárias, de acordo com um checklist feito no início de cada ano, para reparos que não são rotina. Todas as escolas regulares recebem duas parcelas de R$ 3.200 as escolas de Tempo Integral recebem R$ 7.300 também em duas parcelas.

“O Pactue Extra foi criado pensando em dar celeridade aos processos abertos para realização de pequenas reformas das escolas. Por conta dos trâmites legais, as verbas emergenciais demoravam até três meses para chegar às escolas. Esse prazo atrapalhava, e muito, a vida dos alunos e educadores”, explicou o secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina.

Segundo Jacobina, unindo as verbas do Pactue regular e do Extra, já foram investidos R$ 10.779.843,34, e cerca de 650 escolas da rede estadual receberam algum tipo de melhoria por meio destes recursos. “De 2015 até agora, foram repassados às escolas R$ 4. 698.315,00 de Pactue Regular e R$ 6.081.528,34 de Pactue Extra.

Dentre os recursos federais repassados às unidades educacionais, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é o mais antigo. Criado e mantido pelo Governo Federal desde 1995, os repasses dos recursos acontecem em duas parcelas anuais, com o pagamento da primeira parcela em abril e o da segunda parcela em setembro de cada ano, às unidades que cumprirem as exigências de atualização cadastral até a data de efetivação dos pagamentos.

O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.

Além do PDDE, também existe o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), também federal, voltado exclusivamente à aquisição de merenda escolar. O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O secretário destaca, ainda, que é importante que os gestores das escolas prestem conta, de forma que a adimplência das unidades escolares esteja garantida, assegurando o recebimento dessas verbas de custeio.

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