Assassino de Aretha Dantas tem novo pedido de exame mental negado

O juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou novo pedido da defesa para a instauração de incidente de insanidade mental em Paulo Alves dos Santos Neto, assassino confesso da cabeleireira Aretha Dantas, em razão da provável suspeita de transtorno mental. A decisão é desta terça-feira (19).

• Foto: Divulgação/WhatsappPaulo Alves após prestar depoimento no DHPP

De acordo com a defesa, a dúvida se baseia em declarações feitas por testemunhas, no inquérito policial, pelo fato de que o denunciado estaria realizando tratamento psiquiátrico antes do fato criminoso, por ele estar sendo medicado pela ala psiquiátrica da unidade prisional na qual se encontra recolhido, bem como por ser dependente de substâncias entorpecentes.

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Na decisão, o juiz destacou que a situação não se modificou, desde a análise do primeiro pedido e que não há nos autos qualquer documento que demonstre a existência de dúvidas acerca da higidez mental do acusado.

“A mera alegação de dependência química de substâncias entorpecentes por parte do acusado, de realização de tratamento psiquiátrico, de utilização de medicamentos para pessoas que são acometidas de transtornos mentais, além dos depoimentos testemunhais, despidos de laudos médicos ou prontuários para comprovação, não são suficientes para a instauração do incidente, pois, de acordo com o art. 149 do CPP, é necessária dúvida razoável sobre a integridade mental do denunciado, baseada em elementos concretos”, diz trecho.

Quanto ao requerimento para realização de perícia psiquiátrica privada no denunciado, o magistrado verificou ser desnecessária, no momento.

Relembre o caso

• Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.

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