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Teresina - Piauí

TRE-PI realiza audiência pública sobre Lei de Acesso à Informação

Com o tema “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania", a audiência pública tem por finalidade produzir, transmitir e colher informações de interesse público.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por intermédio da Ouvidoria Regional Eleitoral do Piauí, realiza audiência pública na próxima quinta-feira (23). O evento acontecerá no auditório Caneleiro do Centro Universitário UNINOVAFAPI, a partir das 18:30, em parceria com a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins e Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI).

Com o tema “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania", a audiência pública tem por finalidade produzir, transmitir e colher informações de interesse público especialmente afetas ao exercício do direito fundamental de acesso à informação, que a torna relevante em vista da realização das eleições no corrente ano.

De acordo com o juiz responsável pela Ouvidoria do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros, o objetivo do evento é divulgar serviços prestados pelo órgão e informações relacionadas à Justiça Eleitoral, para esclarecer possíveis questionamentos do usuário do serviço público.

A audiência também busca incentivar a participação popular e é voltada para estudantes, juristas, servidores e outras pessoas interessadas no tema. Na oportunidade, será fornecido certificado aos participantes de 4h/a.

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