Prefeito Ariano Messias assina decreto para limitação de despesas

O prefeito de Cristalândia, Ariano Messias Nogueira Paranaguá, assinou decreto nº 001, de 2 de janeiro de 2019, que determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (07).

Segundo o documento, a medida é necessária em face da crise financeira atual e a diminuição dos repasses feitos ao município em especial com relação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao FUNDEB.

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• Foto: Facebook/Prefeitura Municipal de Cristalândia Ariano Messias

De acordo com o decreto, estão suspensas todas as portarias que nomearam servidores para ocupar cargos comissionados e funções de confiança pelos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Estão excluídos da medida, os cargos de secretários municipais, chefe de gabinete, controlador interno, procurador geral, assessor jurídico, gerente de previdência própria, assessor parlamentar, chefe do departamento de tributação, assistente administrativo e financeiro da previdência e chefe de serviço da Junta Militar.