TCE desbloqueia as contas bancárias da Prefeitura de Bertolínia

A conselheira Lilian Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em decisão do dia 5 de novembro, determinou o desbloqueio das contas da Prefeitura de Bertolínia que estavam há mais de um mês bloqueadas.

O prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca de Sousa, ingressou com o pedido de desbloqueio das contas bancárias do município, afirmando que já realizou o recolhimento das contribuições que ensejaram o bloqueio.

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• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia

Na sessão de 3 de outubro deste ano, o TCE bloqueou as contas bancárias do município devido à ausência de recolhimento das contribuições em regime de parcelamento. Logo após a decisão, para que pudesse regularizar essa situação, o prefeito Luciano Fonseca pediu o desbloqueio de uma parcela desses recursos.

No dia 30 de outubro a conselheira Lilian Martins determinou o desbloqueio de apenas R$ 114.203,45 mil das contas da Prefeitura de Bertolínia para que o prefeito realizasse o pagamento das Guias de Parcelamento das contribuições previdenciárias.

Com o dinheiro, o prefeito conseguiu regularizar a situação e então pediu o desbloqueio total das contas bancárias da prefeitura. Na decisão do dia 6 de novembro, a conselheira Lilian Martins decidiu então pelo desbloqueio das contas, já que o prefeito comprovou o recolhimento.

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