José Maria Barros
Os vereadores Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha e José Luís de Carvalho, ambos do PTB, reagiram com indignação ao tomarem conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça, Cleando Alves Moura.
Na Adin, o representante do Ministério Público Estadual pede a suspensão da Lei que proíbe a disciplina de gênero nas escolas públicas e privadas do município de Picos. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em 2017 e sancionado no início de 2018.
“Recebo essa notícia com tristeza! Primeiro por esse posicionamento do Procurador Geral de Justiça e, em segundo lugar me surpreendo por saber que o Ministério Público está legislando. Não sabia que esse órgão poderia legislar”, ironizou o vereador Chaguinha, acrescentando que vai se inteirar melhor da situação para poder se posicionar melhor.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Vereador Chaguinha critica posição do Ministério Público
O autor da proposta lembrou, no entanto, que a manifestação do Ministério Publica não é algo definitivo em relação à lei, apenas o Procurador Geral se manifestou contrário à proposta. “Vamos esperar a posição do Judiciário e quanto a isso estamos tranquilos, pois fizemos a discussão correta aqui na Câmara e o projeto foi aprovado por unanimidade” – destacou Chaguinha.
José Luís
Já o vereador José Luís de Carvalho (PTB), que é evangélico, disse que ficara muito triste com o posicionamento do Procurador Geral de Justiça, pois, segundo ele, a lei foi aprovada após uma ampla discussão com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada de Picos.
“Fico surpreso quando o Ministério Público se manifesta pela revogação da lei! Antes de aprovar o texto tivemos parecer da assessoria jurídica da Câmara atestando que a matéria é constitucional, a proposta passou pelas comissões técnicas e após toda tramitação foi votada e aprovada, por unanimidade, pelo plenário” – lembrou o vereador José Luís.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Vereador José Luís defende manutenção da lei
No entanto, o vereador minimiza a posição do Ministério Público, acrescentando que vale mesmo é a decisão do Poder Judiciário e, ele acredita que será favorável a manutenção da lei, que representa o desejo da esmagadora maioria da população picoense.
“A matéria foi aprovada por essa casa após várias audiências públicas com a participação de lideranças religiosas, católicos e protestantes, e de outros segmentos da sociedade. Trata-se de uma lei que não tira direito de ninguém, diz apenas que não há necessidade de discussão desse tema nas escolas” – argumentou o vereador José Luís.
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