Wanessa Gommes
O prefeito de Amarante, Diego Teixeira, enviou ao GP1, na tarde desta quarta-feira (24), direito de resposta após matéria publicada nesta manhã sobre a contratação de escritórios de advocacia sem licitação.
Em nota, o prefeito afirmou que as contratações foram feitas mediante inexigibilidade, um tipo de licitação, e não sem a realização de processo licitatório.
Em outro ponto, ele explicou que “não se trata de serviços comuns que qualquer profissional habilitado tem a capacidade de realiza-lo, fala-se, entretanto, em profissionais especializados em determinada prestação de serviço, que seja autoridade na área na qual atua, que tenha notoriedade e propriedade com o trabalho a ser ministrado, devendo isso ser demonstrado no momento da contratação”.
O gestor garantiu ainda que “as contratações se deram em conformidade com a legislação vigente, embasada em entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal e do próprio Tribunal de Contas do Estado do Piauí”.
Confira abaixo a nota na íntegra:
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