MP expede recomendação à Agespisa e Equatorial sobre o Carnaval

O promotor José de Arimatéa Dourado Leão, do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 27 de janeiro, expediu uma recomendação para a Agespisa e a Equatorial Piauí onde pede que sejam tomadas todas as medidas técnicas e administrativas, visando a regularidade dos serviços públicos de água e energia elétrica durante a realização das atividades carnavalescas e pré-carnavalescas, a serem realizadas no ano de 2020, em Floriano.

José de Arimatéa explicou que município de Floriano recebe muitos turistas nesse período de carnaval e que existe a necessidade de ter uma adequada prestação dos serviços públicos.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

“As atividades pré-carnavalescas e carnavalescas de Floriano reúne uma grande quantidade de foliões, necessitando, dessa maneira, de que sejam realizadas medidas visando resguardar a regularidade na prestação dos serviços públicos”, afirmou o promotor.

Na recomendação José de Arimatéa explicou que é direito básico do consumidor a adequado e eficaz prestação dos serviços públicos em geral e que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.