Andressa Martins
O prefeito do município de Picos, Padre Walmir Lima (PT), por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, suspendeu a execução de obras de pavimentação realizadas pelo Governo do Estado no município. A ordem de embargo foi assinada na quarta-feira (28) pelo secretário de Obras, Reginaldo Osvaldo de Sousa.
Após a repercussão da suspensão das obras em diversas ruas do município, o prefeito gravou um vídeo nas redes sociais explicando que a empresa em questão, GL Empreendimentos, não tem autorização para funcionar em Picos. Walmir criticou o Governo do Estado, que segundo ele não concluiu as obras na época certa e que somente agora, durante a pandemia, colocou as máquinas nas ruas.
“De repente aparecem umas empresas ligadas a não sei quem, nesse período agora em estado de emergência, simplesmente colocando as máquinas nas ruas, botando pedra para calçamento em tudo quanto é lado da cidade, sem tirar os documentos necessários, sem tirar as certidões, alvarás com o município e a gente não pode irresponsavelmente deixar as coisas acontecerem dessa forma”, destacou o prefeito.
Walmir disse ainda que não está proibindo que as obras cheguem no município, mas que quer apenas que a empresa cumpra as regras. “Não estamos proibindo as obras virem para Picos, nós queremos sim, Governo do Estado, que as obras venham para Picos, sempre pedimos isso porque queremos que as coisas sejam respeitadas, combinadas, nesse período agora fazem de um jeito e amanhã as consequências vão ficar par ao gestor atual”, finalizou.
Secretaria de Meio Ambiente
A secretária municipal de Meio Ambiente, Aniquesia Santos, explicou que para realizar qualquer obra de pavimentação asfáltica no município é necessária uma licença ambiental expedida pelo município ou pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
“Para que essa atividade possa ser exercida na nossa cidade, deve ter uma licença ambiental ou do nosso município ou da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A empresa em questão foi notificada, visitada e fiscalizada e o não cumprimento desse documento em mãos acarreta a não autorização dessas atividades na nossa cidade”, explicou.
Secretaria de Obras
O secretário de Obras, Reginaldo Osvaldo de Sousa, também se pronunciou sobre o caso. Reginaldo contou que foi dado um prazo para que a empresa regularizasse os documentos, mas que a secretaria não foi procurada.
“Os fiscais da secretaria foram ao local e ao constatar que não havia alvará foi estipulado um prazo para que a empresa regularizasse a obra. Esse prazo não foi cumprido e até esse momento a Secretaria de Obras não foi procurada por nenhum membro da empresa. Com isso a obra foi embargada”, disse.
Reginaldo completou informando que assim que a empresa regularizar os documentos, as obras poderão ser retomadas. “As ruas não deixarão de ser asfaltadas, é apenas uma suspensão para que a empresa contratada cumpra a lei”, finalizou.
Outro lado
Procurada na manhã desta quinta-feira (29) a assessoria do Governo do Estado do Piauí informou que possui obras no município, mas que não chegou nenhum pedido oficial de suspensão das obras.
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