O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta segunda-feira (14) os membros do Conselho da Cidade de Teresina, entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada em formato virtual.
Para o prefeito Firmino Filho o Conselho permite a construção de uma sociedade mais democrática e participativa. “O Conselho da Cidade é um instrumento de transformação e de geração de debate. É uma forma de discutirmos o desenvolvimento urbano e a construção de uma cidade melhor para quem vive nela. A data de hoje é um momento bastante importante, pois com o Conselho podemos ouvir a população e o que é importante para Teresina”, comentou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho
O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas do município. Entre suas atribuições estão o acompanhamento e avaliação da política municipal de desenvolvimento urbano, propor a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emitir orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocar audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, entre outras.
Entre os representantes do poder público estão o Prefeito de Teresina e representantes de secretarias como Planejamento (Semplan), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), e Meio ambiente e recursos hídricos (Semam), entre outros órgãos.
A sociedade civil compõe a maior parte do conselho, com membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
“O conselho é uma forma de garantir a participação popular nas decisões urbanísticas da cidade, dando à sociedade civil maior poder de decidir o desenvolvimento urbano e garantir uma melhor organização e mais qualidade de vida para a população”, conclui a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.
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