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Juíza mantém prisão de acusados de matar sargento da PM em Teresina

A decisão da juíza de direito Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de Teresina, foi dada nessa quinta-feira (26).

A juíza de direito Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de Teresina, manteve a prisão preventiva de Samuel Rodrigues Leite Sousa e Eudes Soares de Morais Júnior acusados do assassinato do sargento Marcos Roberto Freitas, durante um assalto no bairro Porto Alegre, zona sul da Capital, em agosto deste ano. A decisão foi dada na última quinta-feira (26).

A magistrada destacou na decisão que o referido processo está seguindo seu tramite regular e que a decisão que analisou a prisão cautelar já conta com 90 dias. Afirmou ainda que a nova redação do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal estabelece a necessidade de análise da manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias.

  • Foto: Reprodução/WhatsAppSargento Marcos Roberto FreitasSargento Marcos Roberto Freitas

“Frente a reiteração delitiva dos réus demonstrada pelos seus antecedentes criminais, mostra-se insuficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A liberdade desses réus coloca em risco a sociedade, pois está demonstrada a propensão dos mesmos ao crime”, ressaltou a juíza.

Ela afirmou também que torna-se imperioso, no caso em voga, flexibilizar o princípio da presunção de inocência em benefício do direito à segurança pertencente a toda sociedade.

“Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva dos réus Samuel Rodrigues Leite Sousa e Eudes Soares de Morais Júnior para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social”, decidiu.

Relembre o caso

O sargento da Polícia Militar do Piauí, Marcos Roberto Freitas, foi morto a tiros, no dia 04 de agosto, no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina. Segundo a PM, ele teria reagido a um assalto e acabou sendo alvejado.

O delegado Danúbio Dias, responsável pelas investigações do caso, informou que a principal testemunha do crime relatou que os criminosos abordaram o policial anunciando um assalto. Em seguida, o sargento sacou sua arma de fogo, porém, os criminosos efetuaram os disparos primeiro.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Acusado preso pelo DHPPAcusado Eudes preso pelo DHPP

Samuel foi preso no dia 13 de agosto ao procurar atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Promorar. Já Eudes foi preso 12 dias depois, no bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina.

No dia 3 de novembro, os dois viraram réus depois que a juíza Valdênia Moura Marques recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí.

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