Davi Fernandes
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, pronunciou o sargento da PM João Paulo Norões de Lima Menezes para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. O réu é acusado de tentar matar sua esposa com agressões no dia 2 de julho deste ano. A decisão foi dada no último dia 26 de novembro.
Nos autos, a magistrada destacou a versão da vítima sobre os fatos, dando conta que o sargento a agrediu e “tentou ceifar-lhe a vida, sem que tenha logrado êxito na sua empreitada porque conseguiu correr e se abrigar na casa de Elieth”.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Sargento Menezes sendo conduzido para o IML
Com isso, a juíza ponderou que o contexto apresentado pela vítima possui provas de materialidade, comprovações das lesões que foram sofridas pela mulher e indícios da autoria do crime realizado pelo acusado. “Neste contexto probatório não se pode excluir do Tribunal do Júri a competência para o julgamento do feito, pois, a materialidade das lesões sofridas pela vítima está comprovada nos autos, existem indícios que apontam para o acusado a respectiva e a alegada ausência de animus necandi não restou incontroversa nos autos, o que afasta o acolhimento, nesta fase, do pleito desclassificatório”, destacou.
Denúncia do Ministério Público
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 02 de julho deste ano, por volta das 20h, no Residencial Jacinta Andrade, o acusado segurou a vítima por um dos braços, assim que ela entrou na residência do casal, e passou a agredi-la verbal (chamando-a de ordinária, cretina e vagabunda) e psicologicamente (ameaça de morte, chantagem, insultos e restrição de liberdade), culminando com violência física.
Segundo a denúncia, as agressões aconteceram porque a vítima não teria dado atenção ao sargento ao longo do dia, bem como não o teria deixado participar da vida financeira da vítima.
“O acusado arrastou a vítima para o quarto do casal, onde, utilizando as mãos, tentou esganar e sufocar a vítima, afirmando que ceifaria sua vida naquela data. Nesse ínterim, a vítima chegou a perder as forças quando tentava se defender, momento em que o investigado a soltou e saiu em busca da sua arma de fogo para concluir o feminicídio, a todo tempo xingando a vítima e asseverando que a mataria (ameaça), de modo que, durante toda a ação delitiva, o acusado reiterava a sua certeza que ninguém ouviria as rogativas da vítima, em virtude da distância do imóvel em relação aos vizinhos”, descreveu a denúncia.
Consta ainda que a vítima conseguiu evadir-se para o banheiro, trancando a porta e impedindo que o sargento adentrasse o cômodo, no entanto, ele conseguiu arrombar a porta e de lá retirou a vítima pelos cabelos e levou-a para o carro.
“Ato contínuo, quando o acusado tentou deixar o imóvel, a vítima, ciente que estava em situação de extremo perigo, conseguiu segurar a trava da porta do automóvel e, aproveitando um segundo de desleixo do agressor, abandonou o veículo e correu em direção a residência da vizinha mais próxima, lá conseguiu abrigar-se, mesmo sendo perseguida pelo agressor que, inclusive, chegou a subir no muro da referida residência, portando arma de fogo, mas não conseguiu descer na parte interna do imóvel, sendo compelido, por circunstâncias alheias à sua vontade, a abandonar a empreitada criminosa”, concluiu a denúncia do Ministério Público.
Entenda o caso
O sargento da Polícia Militar do Piauí, João Paulo de Lima Menezes, foi preso no dia 10 de julho, em Teresina, pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), sob acusação de agredir a própria esposa no dia 02 de julho.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela equipe da delegada Luana Alves, presidente do inquérito. “Ele não tentou reação e foi encontrado na casa onde ele morava antes de se relacionar com a vítima. Ele estava tranquilo, obedeceu aos comandos e não nos causou nenhum transtorno”, informou a delegada.
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