MP-PI vai investigar segurança da barragem do Açude Caldeirão

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Nivaldo Ribeiro, instaurou um inquérito civil no dia 04 de fevereiro com o objetivo de apurar possíveis irregularidades de segurança na barragem do Açude Caldeirão, em Piripiri. O órgão foi procurado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

De acordo com a portaria nº 29/2020, a Semar enviou ofício ao MP, pedindo que a promotoria de justiça apure, junto ao órgão administrador da barragem, esclarecimento de pontos com relação ao plano de segurança, relatório de inspeção regular, correção das anomalias apontadas nesse relatório e as licenças ambientais adequadas.

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Diante disso, o promotor decidiu abrir a investigação, considerando que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Assim, o representante do órgão ministerial determinou a notificação aos representantes legais da Semar e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Piauí, para que compareçam à promotoria de justiça no dia16 de março, com a finalidade de participar de audiência onde será discutido o assunto do presente inquérito.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o DER, que, por meio de sua assessoria, disse que se posicionaria posteriormente, após apurar junto ao setor jurídico.