Davi Fernandes
A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Eronildon Gomes Rodrigues, acusado de estuprar um menino de apenas seis anos, próximo de uma escola, na localidade Volta do Morro, zona rural de Picos, em fevereiro deste ano. A decisão é do último dia 19 de setembro.
Nos autos, a magistrada destacou que a prisão preventiva foi decretada e mantida por consequência da forma como o crime foi realizado, pois existem provas e indícios suficientes da autoria. Segundo a juíza, é necessário ressaltar que as medidas cautelares para a soltura do réu não seriam suficientes devido a gravidade do crime, sendo que foi realizado em local público, próximo de uma escola e mesmo diante de gritos da vítima.
“A prisão preventiva tem caráter provisório e excepcional, de forma que somente será decretada e mantida quando comprovada a existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria (fumus comissi delicti), mediante elementos concretos, e a existência do periculum libertatis. No presente caso, imperioso convir a imprescindibilidade da prisão preventiva, pois outras medidas cautelares, que não seja a restrição da liberdade, não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública, materialidade e indícios de autoria presentes, periculum libertatis se apresenta em virtude da gravidade concreta do crime que teria sido perpetrado em local público contra uma criança de apenas seis anos de idade próximo a uma escola, demonstrando ousadia e destemor, mesmo diante dos gritos da criança”, pontou.
Entenda o caso
Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar de Picos prenderam em flagrante no dia 27 de agosto um homem de 38 anos acusado de ter praticado o crime de estupro contra uma criança de seis anos na localidade Volta do Morro, na zona rural do município de Picos, região Sudeste do Piauí.
De acordo com as informações do comandante do 4º BPM, major Felipe, a guarnição recebeu uma denúncia via COPOM em que um homem havia abusado sexualmente de um menor no povoado Torrões, distante cerca de 9 km do centro de Picos.
No local do crime, a PM foi informada quanto a localização da residência do acusado, situada no povoado Volta do Morro. Conforme a polícia, a casa foi cercada e o homem foi preso em flagrante, apresentando ainda sintomas de embriaguez.
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