Camilla Menezes
Ronney Oliveira
Na noite desta quinta-feira (31), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), com apoio do Ministério Público do Estado, solicitou a interdição do resort Bob Z, localizado no povoado Barrinha, no municipio de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
Segundo foi repassado ao GP1 pela assessoria da Vigilância Sanitária do Piauí, no resort estava sendo realizada uma festa que continha um grande número de pessoas. De acordo com o órgão de fiscalização, não se sabe um número exato, mas a quantidade ultrapassou o número previsto pelo decreto de calamidade pública.
A assessoria da Sesapi também conversou com o GP1, e informou que o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado, e ainda assim deu continuidade à realização do evento.
Em imagens que circularam pelas redes sociais, foi possível ver o grande número de pessoas e as normas de segurança estabelecidas, como uso de máscaras e distancimento social, sendo quebradas durante o evento. Com isso, as autoridades militares foram acionadas e deram cumprimento a interdição do local.
A Sesapi emitiu uma nota explicando que equipes de vigilância estão no litoral piauiense notificando estabelecimentos que não estão obecedendo as normas de calamidade pública.
Confira a nota:
SESAPI notifica estabelecimentos no litoral que infringem normas em festividades
Uma equipe de fiscais da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)/Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA) está no litoral do Piauí para notificar os estabelecimentos que estão descumprindo o decreto de calamidade pública do Estado, que se refere as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Os estabelecimentos que infringirem as normas sanitárias serão autuados e estarão sujeitos a multas, que podem variar de leves a gravíssimas, podendo chegar ao valor máximo de R$ 1,5 milhão. Em casos de reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro.
As notificações são fundamentadas nas leis Nº 6437/1977, Lei Estadual Nº 6174/2012, Portaria SESAPI/GAB/DIVISA N° 341/2020 e Decreto Estadual N° 19187/2020.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a prorrogação do decreto de calamidade pública no Piauí por causa da pandemia, portanto, as medidas devem ser cumpridas rigorosamente.
A ação de fiscalização no litoral está sendo realizada em parceria com o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Parnaíba (CEREST Regional) e a Polícia Militar, que tem sido um diferencial para a efetivação das ações de vigilância sanitária durante a pandemia.
Em 2021, os Protocolos e documentos publicados pelo Governo do Estado com as medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19 continuam em vigor e devem ser cumpridas no Piauí.
Recomendação Técnica – Em Outubro, o Governo do Estado, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), elaborou e divulgou a Recomendação Técnica (RT) Nº 024/2020 com as orientações para organização e participação das festividades de final de ano (Natal e Reveillon), visando conter a disseminação da COVID-19 no Piauí.
A RT regulamenta as medidas higienicossanitárias a serem adotadas pelos segmentos econômicos e população piauiense em geral, como medida preventiva para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Confira o ofício emitido pelo Ministério Público do Estado do Piauí:
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a administração do resort BobZ, por meio de um número de telefone disponibilizado nas redes sociais, mas não obteve retorno.
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