Fábio Wellington
O governador do Piauí Wellington Dias (PT) abriu crédito suplementar de R$ 36 milhões no Orçamento Geral do Estado em favor de três secretarias estaduais. O decreto foi assinado nessa quinta-feira, 28 de janeiro, e publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto Nº 19.447, será destinado o valor global de R$ 36.617,241,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e dezessete mil, e duzentos e quarenta e um reais) às seguintes instituições: Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi ), FUNSAUDE/SUS-gestão Plena Estadual e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
Confira o decreto aqui.
O recurso deverá ser aplicado exclusivamente nas seguintes áreas: gestão de pessoal, melhoria da infraestrutura física da Seduc e gerências regionais de educação, financiamento da saúde pública, construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para unidades hospitalares, enfrentamento da emergência em saúde pública (coronavírus), gestão de pessoas, implementação das ações de fortalecimento Sisan, reforma e ampliação do Sine.
Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão das anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II do decreto. As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023. O decreto entrou em vigor na data da sua publicação.
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