TCE do Piauí retomará sessões presenciais na próxima semana

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou, nesta quinta-feira (03), que as sessões de julgamento da próxima semana, de 7 a 11 de março, retornarão ao formato presencial.

Ainda segundo o TCE, os interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), deverão efetivar os pedidos somente através do site do órgão de contas, através do Formulário de Requerimento de Sustentação Oral, protocolado até as 7h da manhã do dia da sessão.

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Foi alertado ainda que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário.

O Tribunal de Contas vai manter todas as medidas de prevenção contra o novo coronavírus como exigência do uso de máscara, distanciamento social, a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 por parte dos servidores, estagiários, empregados terceirizados, jurisdicionados, seus representantes legais e demais pessoas, comprovando o ciclo vacinal completo, com duas doses ou dose única, para ter acesso às dependências do Tribunal.