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Flávio Júnior quer destinar milhas aéreas do poder público para atletas

O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 28 de abril.

O deputado Flávio Nogueira Júnior (PT) apresentou, no dia 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo para todos os atletas e paratletas do Piauí.

De acordo com o projeto, terão direito ao uso das passagens aéreas os atletas e paratletas devidamente cadastrados em suas agremiações, federações e/ou confederações esportivas, que necessitem das mesmas para participar de competições esportivas oficiais promovidas por federações e/ou confederações esportivas e que venham representar o Piauí em competições estaduais, nacionais ou internacionais.

Foto: Lucas Dias/GP1Flávio Júnior
Flávio Júnior

Os beneficiários farão jus às passagens aéreas desde que estejam previamente cadastrados perante a Secretaria de Educação (Seduc) por meio da Fundação de Esportes do Piauí. O benefício também será estendido aos técnicos dos atletas.

Consta ainda que o ente público poderá criar "Banco de Registro de Milhagens" onde serão mantidos os registros de créditos das milhas viabilizando, assim, a distribuição delas aos atletas ou paratletas que cumprirem os requisitos.

Confira abaixo o projeto de lei ou clique aqui

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