Jeyson Moraes
O Conselho Tutelar da Zona Leste resgatou, na tarde desta terça-feira (26), uma adolescente de apenas 12 anos que está gestante de 7 meses e que estava sofrendo agressões de um homem de 25 anos em uma residência na zona leste de Teresina.
Segundo o conselheiro Ivan Cabral, a menina foi encontrada após denúncias de que ela estava sofrendo agressões físicas por parte do companheiro. A vítima morava com o homem nos fundos da residência da sua família e confirmou a gestação e as agressões físicas.
“A gente foi até o local e comprovamos que a adolescente gestante tinha apenas 12 anos, ela relatou que estava grávida de 7 meses. A menina convive no ambiente familiar, no qual ele também mora no mesmo ambiente, no fundo da residência da família, então tinha o consentimento familiar, a família aceitou.”, contou o conselheiro.
O Conselho Tutelar retirou a menina da residência e a acompanhou até a Central de Flagrantes de Teresina, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência e feito um exame que comprovou a gravidez da menor.
“Foi comprovado o estupro de vulnerável, porque a adolescente só tem 12 anos, a lei diz que até 14 é considerado o crime. E se nós não tivéssemos tomado a decisão de retirar a adolescente do seio familiar onde habitava, o acusado iria continuar a cometer os mesmos atos”, contou o conselheiro.
O caso agora será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Sistema de Saúde não denunciou o caso
O conselheiro Ivan Cabral também denunciou que os órgãos de saúde foram omissos ao não relatarem o caso para o Conselho Tutelar.
“O absurdo é que, a adolescente faz o pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) da sua região e eles não comunicaram isso ao Conselho Tutelar. O caso dela foi transferido para a própria Maternidade Dona Evangelina Rosa por ser de alto risco e a maternidade também não comunicou o fato ao conselho. Ou seja, já são sete meses de gestação e não tem como haver o interrompimento da gravidez”, finalizou.
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