O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), vai entregar os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) aos deputados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (18), às 10h30. Em conversa com a imprensa, o presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT), falou que solicitou a presença de todos os parlamentares durante o encontro.
“Solicitei o comparecimento de todos os deputados durante a visita, que será a entrega da primeira peça orçamentária do Governo Fonteles, já que atualmente a gestão do Executivo Estadual trabalha com os recursos planejados no orçamento enviado pela ex-governadora Regina Sousa”, explicou Franzé.
Preparação
No dia 5 de outubro, o presidente da Assembleia esteve reunido com o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim para alinhar, o recebimento dos dois projetos.
O prazo é até o dia 30, mas o presidente do Legislativo solicitou que a entrega fosse antes para que seja iniciado logo o debate, não só internamente, mas com os outros Poderes e a sociedade.
Comissões e plenário
Tanto a LOA como o PPA deverão ser analisados nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) para, então, ir a Plenário. Pelo regimento interno da Casa, a Assembleia só pode entrar em recesso após a votação do orçamento, que deve ocorrer até o dia 22 de dezembro.