O deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI) apresentou, na terça-feira (12), o substitutivo ao ECA Digital (PL 2.628/2022), considerado o projeto mais moderno de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
O texto amplia a idade para vínculo obrigatório de contas a um responsável (de 12 para 16 anos), cria verificação centralizada de idade nas lojas de aplicativos e expande a lista de conteúdos nocivos bloqueados para menores, incluindo pornografia e incentivo ao autodiagnóstico de saúde.
Desde abril, Jadyel conduziu 3 audiências públicas, 53 reuniões técnicas e analisou 38 emendas, construindo consenso entre famílias, governo e empresas.
“É um pacto de responsabilidade para garantir uma internet segura, saudável e construtiva”, afirmou o deputado. A expectativa é que o projeto seja votado no Plenário já na próxima semana.
Jadyel Alencar é o relator de um dos mais importantes temas discutido hoje no Brasil: o cuidado e proteção de crianças nas redes sociais.