O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será acionado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) contra o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Casado com a escritora Marcia Tiburi, o magistrado autorizou a soltura de um homem acusado de roubo que possui 86 registros criminais.
Nesta quinta-feira (14), Bia Kicis afirmou, nas redes sociais, Casara decide, de acordo com ela, em desacordo com as “leis do arcabouço legal do país e com o sistema penal”.
“Eu faço um apelo ao CNJ”, disse Bia Kicis. “Vou representar contra esse juiz e quero ver se o CNJ vai tomar alguma decisão.”
O magistrado decidiu libertar, no fim de julho, Patrick Rocha Maciel, de 20 anos. O criminoso estava roubando uma farmácia em Ipanema quando a polícia o deteve na zona sul do Rio de Janeiro.
Casara argumentou, como justificativa, que “não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir”. Para ele, “não há espaço para exercício de futurologia no processo penal”.
Alvo de processo disciplinar no CNJ
Marcia Tiburi, candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro em 2018, já declarou ser “a favor do assalto”, em entrevista. Porém, o envolvimento político de Rubens Casara e de Marcia Tiburi vai além de posicionamentos sobre temas como segurança pública.
Entre as iniciativas, está a criação de uma peça teatral intitulada Um Fascista no Divã, que faz sátira ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra, em referência ao impeachment de Dilma Rousseff, aborda o que os autores chamam de “processo do golpe” de 2016. O texto, segundo eles, também trata do que consideram o “avanço do fascismo” no Brasil, sem se restringir à figura de Bolsonaro.
O magistrado participou de ato em defesa da permanência de Dilma na Presidência, em 2016, e acabou respondendo a um processo disciplinar no CNJ. O caso foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), posteriormente, anulou o processo.