Em um de seus primeiros atos à frente da Comissão de Tecnologia da Câmara dos Deputados, o deputado Átila Lira (PP-PI) solicitou autorização para utilizar o orçamento do colegiado com despesas de coquetéis e coffee breaks. A informação é do Metrópoles.
O parlamentar encaminhou pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para permitir os gastos durante a realização de “mesas-redondas, eventos de articulação política ou eventos afins” promovidos pela comissão.
Segundo Átila, a proposta é oferecer um coffee break semanal aos integrantes do colegiado, sempre às quartas-feiras, uma hora antes das reuniões deliberativas, como forma de discutir previamente a pauta do dia. Para isso, ele afirma ser necessária autorização para o uso do orçamento da comissão.
“Para melhor esclarecer, os eventos pretendidos serão realizados todas as quartas-feiras, uma hora antes da Reunião Deliberativa, acompanhados de coffee break servido a todos os deputados membros presentes, ocasião em que são discutidos todos os itens da pauta do dia e outros assuntos atinentes ao campo temático ou à área de atuação desta comissão”, justificou o deputado no requerimento, ao qual a coluna teve acesso.
No pedido, Átila Lira cita ato da Mesa Diretora da Câmara que autoriza a realização de eventos por comissões e o custeio de despesas com alimentação. O limite estabelecido para esse tipo de gasto é de até R$ 10 mil por mês.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria de comunicação do deputado federal Átila Lira encaminhou nota afirmando que a solicitação para o uso da verba foi feito dentro da normalidade e das regras da casa legislativa. "Esse tipo de solicitação é prática comum e de praxe em todas as comissões da Câmara. Reuniões de votação e trabalhos mais longos costumam ser acompanhados de café da manhã ou lanche para os membros da comissão e convidados, como forma de viabilizar a rotina de atividades parlamentares".
Confira a nota na íntegra
O deputado Átila Lira esclarece que a solicitação de uso de verba da Câmara para coffee break e coquetel foi feita dentro da normalidade e das regras regimentais.
Esse tipo de solicitação é prática comum e de praxe em todas as comissões da Câmara. Reuniões de votação e trabalhos mais longos costumam ser acompanhados de café da manhã ou lanche para os membros da comissão e convidados, como forma de viabilizar a rotina de atividades parlamentares.
O recurso solicitado já existe no orçamento justamente para esse tipo de apoio logístico. Ele só pode ser utilizado mediante pedido prévio, protocolado com antecedência e autorizado pela Mesa da Casa, o que foi devidamente cumprido.
Portanto, não houve qualquer irregularidade ou uso indevido de verba pública, e sim o cumprimento dos procedimentos previstos para o bom funcionamento das comissões.