O líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado João de Deus (PT), confirmou ao GP1 que não há definição sobre o início dos debates da proposta de Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro do estado em 2017, que foi enviado pelo governador Wellington Dias para a Alepi.
Segundo o parlamentar, a relatora da proposta orçamentária deve estabelecer um calendário para tramitação da matéria na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. “A relatora deputada Flora Izbel (PT) vai se reunir com a Comissão de Finanças da Casa na terça-feira da próxima semana, para ouvir as propostas de calendário, para definir prazos de solicitação de emendas, audiências públicas. Só depois tem a votação nas finanças e a votação no plenário”, informou o deputado.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1João de Deus
O deputado João de Deus disse ainda que o estado quer buscar o equilíbrio financeiro. “O governo vai estar aberto para negociar com os poderes, mas sempre respeitando a legislação, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e levando em consideração o equilíbrio financeiro do Estado e os efeitos da crise financeira na gestão pública, nas contas do Executivo”, ressaltou o líder.
Proposta Orçamentária
O projeto fixa para 2017 uma despesa de R$ 11.504.366.793,00 (onze bilhões, quinhentos e quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais), que após dedução das contribuições do Estado ao Fundeb e transferências constitucionais aos municípios, resulta em R$ 9.257.335.807,00 (nove bilhões, duzentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais).
Ver todos os comentários | 0 |