Promotor abre investigação contra a prefeitura de Barras

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, instaurou um inquérito civil público com o objetivo de investigar irregularidades na prefeitura de Barras na constante contratação da empresa C G Gonçalves & Cia Ltda. A mais recente foi para a compra de fogos de artifício no valor de R$ 40 mil, que foi anulada após denúncia.

Na portaria de nº 030/2017, de 17 de novembro, o promotor explicou que recebeu informação de que a prefeitura de Barras “vem contratando com habitualidade a empresa C G Gonçalves & Cia Ltda para fornecimento de material de limpeza e materiais de consumo diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município, inclusive, a empresa foi contratada para fornecimento de fogos de artifícios para a Prefeitura do Município de Barras no valor astronômico de R$ 40.410 mil, cujas despesas correriam por conta de Recursos Próprios do FUS (Fundo Único de Saúde) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social)”.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Prefeito de Barras, Carlos Monte

Destacou ainda que a empresa “tem como sócia Carla Yohanna Moreira Gonçalves, servidora pública que exerce cargo em comissão no Município de Barras, bem como o seu pai, Guido Lopes Gonçalves, ambos impedidos de contratar com o poder público municipal, por ofensa direta aos princípios norteadores do processo licitatórios e aqueles que fundamentam a administração pública”.

Anulação do contrato

No dia 31 de outubro deste ano, o prefeito publicou um distrato do instrumento contratual, onde anulou o contrato firmado com a empresa no valor de R$ 40 mil para o fornecimento dos fogos de artifícios. O material seria para os eventos relacionados aos festejos da Padroeira de Barras, Natal e Reveillon.

Recomendação

O promotor Glécio Setúbal ainda expediu recomendação para que o prefeito do município, Carlos Monte, interrompa o recebimento dos serviços e fornecimento de produtos da empresa C G Gonçalves & Cia Ltda e todos os demais contratos. Quer ainda que o prefeito se atente ao modo de execução das atuais e futuras licitações e contratos que possam ser firmados para que se não permita a descaracterização deles por meio de favorecimentos e vantagens não permitidas.

“Cumpre advertir que a não observância da presente Recomendação e a prática reiterada de omissão não justificada ou descumprimento dos prazos das requisições e notificações do Ministério Público, considerando, neste caso, a ausência de resposta a mais de uma reiteração dos expedientes remetidos ao agente público, ensejará a abertura de inquérito civil e ajuizamento de ação civil pública por prática de ato de improbidade, além da remessa a Delegacia da Polícia Civil de Barras para instauração de procedimento criminal cabível e, respectivo ajuizamento de ação penal por crime de desobediência”.

Outro lado

Procurado pelo GP1 neste sábado (25) o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.