Bárbara Rodrigues
O promotor de Justiça, Márcio Giorgi Carcará Rocha, instaurou inquérito civil, no dia 24 de abril por meio da portaria de nº 05/2017, para investigar o prefeito de Passagem Franca do Piauí, Raislan Farias dos Santos (PP), mais conhecido como “Lan”, por suposta fraude em licitação em mais de meio milhão de reais.
Márcio Giorgi afirma que recebeu relatório de investigações da Controladoria Geral da União encaminhado para a Promotoria de Barro Duro, apontando “cometimento de fraude em procedimento licitatório que gerou prejuízo ao erário; tendo como beneficiária direta a empresa Costa e Oliveira Construções, Reformas e Consultoria Ltda”.
- Foto: Facebook/Lan Farias
Prefeito Raislan Farias, conhecido como Lan
Ele explica que a prefeitura, através do Termo de Compromisso PAC 2 nº 09778/2014, comprometeu-se a executar todas as atividades inerentes à construção de uma quadra escolar coberta equipada com vestiário, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), no valor de R$ 507.968,76 mil, oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o promotor, a obra nunca foi realizada.
“Instauro o presente inquérito civil com a finalidade de apurar os atos de improbidade que geraram prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública praticados pelos investigados”, explicou o promotor.
Serão investigados o prefeito Raislan Farias dos Santos, a secretária da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Dalvirene Lemos de Sousa Nunes, o membro suplente da CPL, Clendson Moraira Aires, o presidente da CPL, Francinaldo Lopes da Silva, o assessor jurídico, Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, e a Procuradora da empresa Costa e Oliveira Construções, Reformas e Consultoria Ltda, Agda Maria Rosal. Todos eles serão investigados pois participaram diretamente do procedimento licitatório.
Outro lado
Procurados pelo GP1, o prefeito e o responsável pela empresa não foram localizados para comentar a investigação.
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