Padre Walmir recua e suspende a cobrança da taxa de lixo em Picos

Pressionado pelos vereadores de oposição e pela população em geral, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), recuou e decidiu suspender a cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo do município. A decisão foi anunciada no início da tarde de ontem, 3, durante entrevista coletiva.

Criada em 1990, na gestão do então prefeito José Néri de Sousa, a cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo do município de Picos foi regulamentada pelo atual prefeito, Padre Walmir. O decreto dispondo sobre a regulamentação foi assinado no último dia 16 de maio e cópia publicada no Diário Oficial dos Municípios em 14 de junho, página 138.

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• Foto: José Maria Barros/GP1Padre Walmir suspende cobrança de taxa de lixo

De acordo com o artigo 7º do decreto, o lançamento e recolhimento da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo seriam efetuados juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em carnê e/ou DAM, aplicando-se as normas relativas a este tributo.

Durante o mês de junho, dezenas de contribuintes residentes no município de Picos receberam os carnês do IPTU, já com a taxa de coleta de lixo embutida. Muitos deles chegaram a efetuar o pagamento do novo tributo, mas, segundo a secretaria de Finanças, Antônia Maria de Sousa Leal, eles terão o dinheiro ressarcido.

• Foto: José Maria Barros/GP1Coleta de lixo é feita em caminhões alugados

Ela anunciou ainda que novos boletos do IPTU sem a inclusão da taxa de coleta de lixo serão distribuídos juntos aos contribuintes, que agora terão um prazo até 31 de agosto para pagar o tributo com desconto de 10% no valor.

A princípio, a suspensão da taxa é válida apenas para este ano, podendo ser cobrada em 2018. Segundo o Padre Walmir, o tributo é legal, tem amparo jurídico e, inclusive, já vem sendo cobrado em diversas cidades do país, dentre elas Teresina.

Polêmica

Embora o imposto atenda à Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída por lei federal, a regulamentação da cobrança por parte do prefeito Padre Walmir (PT) não foi bem recebida pela população picoense, que protestou.

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Picos chegou a propor a realização de uma audiência pública para tratara sobre o assunto. O requerimento foi à votação na sessão do dia 14 de junho, mas acabou rejeitado pela maioria dos parlamentares. O debate deveria acontecer em 21 de junho, às 19 horas, no auditório da própria casa legislativa.