O prefeito de Juazeiro do Piauí, José Valdo Soares Rocha, mais conhecido como Zevaldo, publicou decreto determinando a rescisão unilateral dos contratos temporários formalizados por meio de teste seletivo realizado em 2017. Ele não informou a quantidade de pessoas afetadas pelo decreto.
Zevaldo explicou que a “possibilidade de rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário fundamentado na ausência de interesse da Administração Municipal em dar continuidade na relação jurídica”.
Ele afirmou que a sua decisão é baseada na crise atual que passa o país, que culminou na redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são transferidos para o município por meio do governo federal. Dessa forma, o município estaria com a sua situação financeira prejudicada.
O prefeito ainda disse que existe a “necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas para redução de despesas de pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade”.
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