Prefeito Toninho de Caridade é acusado de fraude em licitação

O prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva (PSD), o conhecido “Toninho de Caridade”, é alvo de ação penal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Toninho é acusado de fraude em licitações, crime tipificado no art. 90 da Lei de Licitações, com pena que pode chegar a 4 anos de detenção.

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A denúncia foi recebida em 08 de agosto de 2016 pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. Com a posse de Toninho de Caridade como prefeito o juízo declinou da competência e os autos foram enviados ao TRF pela prerrogativa de função (foro privilegiado).

• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Toninho de Caridade

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres realizou em 2010 procedimento licitatório para a aquisição de medicamentos. Os documentos apresentados pela prefeitura indicam como participantes as empresas Dismahpi, Médica Hospitalar e Ótima Distribuidora, sendo a primeira vencedora.

Na ata de reunião de recebimento, abertura e julgamento das propostas, consta que estiveram presentes representantes das empresas Médica Hospitalar e Otima Distribuidora. Contudo, as assinaturas dos dirigentes dessas empresas foram falsificadas e eles sequer tiveram ciência da ocorrência da licitação.

A proprietária da Ótima Distribuidora, Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, afirmou que nos arquivos da empresa não consta qualquer participação na licitação e que a documentação que consta como sendo da empresa, não foram emitidas pela instituição. No mesmo teor, Joaquim Neto de Sá, proprietário da empresa Médica Hospitalar afirmou que não participou do procedimento licitatório e nem assinou qualquer documento referente ao caso. O laudo pericial constatou que assinatura foi falsificada.

Ao prestar depoimento, Toninho de Caridade, admitiu que já havia representado a empresa Médica Hospitalar em certames licitatórios.

O Ministério Público Federal acusa Toninho de Caridade, a época dos fatos sócio da Dismahpi, de forjar as proposta das outras empresa com a conivência da comissão de licitação.

Na fiscalização realizada pela CGU, verificou-se que a diferença de valores entre a segunda proposta em relação a proposta vencedora e da terceira em relação a segunda é a mesma em cada lote, ou seja, o valor da segunda proposta consiste na médica aritmética entre a primeira e a última proposta, o que indica a ocorrência de fraude.

Também são réus na ação, Raimundo Barbosa Gomes, ex-presidente da Comissão de Licitação; Manoel Alves Barbosa, ex-secretário de saúde e Domingos Pereira Neto, membro da CPL.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.