Prefeito Dr. Alcione é acusado de desviar R$ 608 mil da Saúde e Educação

• Foto: DivulgaçãoAlcione Barbosa Viana

O prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa Viana (PTB), o "Dr. Alcione", é alvo de ação civil de improbidade administrativa acusado pelo Ministério Público Federal de inúmeras irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da União — CGU/PI em procedimento fiscalizatório realizado para auferir a devida aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde e da Educação, conforme relatório de demandas externas referentes a licitações fraudulentas quando exerceu o primeiro mandato de Prefeito daquela municipalidade entre os anos de 2008 a 2011.

Segundo o MPF, a fiscalização da CGU e a Polícia Federal comprovaram o desvio de verbas correspondentes a R$ 608.738,40 (seiscentos e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) de um montante fiscalizado de R$ 5.859.898,65 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).

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Licitações eram criminosamente montadas em Teresina

Conforme detectou a CGU, os processos licitatórios da cidade de Lagoinha do Piauí eram criminosamente montados em Teresina, “sem uma real participação de qualquer comissão de licitação”.

O relatório citou inúmeras licitações fraudulentas de responsabilidade do prefeito Alcione Barbosa Viana, a exemplo.

1 – A vitória da Empresa M.M. Mota, como vencedora da licitação de medicamentos, sendo vitorioso o sobrinho do prefeito.

2 – Locação de um veículo para servir de ambulância em nome de V.T de S., mas cuja propriedade era, na verdade, do prefeito Alcione Barbosa Viana.

3 – Utilização de “laranjas”, como o caso da locação para o transporte escolar, em nome de Raimundo Rodrigues da Costa, quando na verdade tudo pertencia ao prefeito.

Dono de posto de combustível tinha renda declarada de R$ 400,00

Causou perplexidade ao técnicos da CGU a contratação de um posto de gasolina para fornecimento a prefeitura cujos proprietários são beneficiários de programas sociais com renda declarada de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e que o estilo de vida não demonstra indícios de fraudes ou sonegação fiscal. Para o MPF, na verdade, o posto pertence ao prefeito Alcione Barbosa Viana.

O Ministério Público Federal pede a condenação do prefeito nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, dentre elas, ressarcimento do dano no valor de R$ 608.738,40 (seiscentos e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

A ação tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Outro lado

A assessoria do prefeito Alcione Barbosa negou as irregularidades. “Todas as informações foram prestadas à Justiça, foi feita a contestação, a ação ainda está sob análise do juiz e nós estamos esperando o resultado. O que ele [Alcione] tem a dizer é que as contas referentes a esse ano, relativas a improbidade, elas foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado e nenhuma dessas irregularidades foram detectadas pelo tribunal. Inclusive existe um parecer do Ministério Público de Contas referente a todas essas denúncias e o próprio do Ministério Público de Contas não acatou nenhuma das denúncias. As contas dele foram julgadas regulares pelo tribunal, tanto que ele pode ser candidato a prefeito novamente, porque isso é referente a uma gestão anterior dele”, afirmou a assessoria.