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Câmara de Santa Rosa do Piauí cassa mandato da vereadora Patrícia Oliveira

A parlamentar foi denunciada ao Ministério Público Federal, sob acusação de ter sacado o auxílio emergencial do Governo Federal em nome de outra pessoa.

O plenário da Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Piauí, município distante 280 km de Teresina, cassou por unanimidade o mandato da vereadora Patrícia Oliveira (Progressistas). A votação para a cassação da parlamentar aconteceu na sessão de terça-feira, 29 de setembro.

Para cassar o mandato da vereadora, os parlamentares levaram em consideração uma denúncia onde Patrícia Oliveira é acusada de ter se apropriado indevidamente de três parcelas do auxílio emergencial de um morador da cidade. Além da perda do mandato, ela teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

  • Foto: Reprodução/FacebookPatrícia OliveiraVereadora cassada em Santa Rosa do Piauí

Segundo Karlos Alberto Júnior, presidente da Câmara de Vereadores do município, todos os trâmites do processo ocorreram obedecendo o regimento interno da Câmara Municipal e da Constituição Federal.

“No dia 14 de agosto recebemos a denúncia contra ela, o plenário aceitou e foi criada uma comissão processante para acompanhar o processo de cassação. Nos últimos 40 dias, a comissão colheu as provas, ouviu a defesa da parlamentar e também a vítima. Após isso, foi decidido pelo prosseguimento da denúncia e na terça ela foi julgada pelos vereadores e teve o mandato cassado, além da perda dos direitos políticos por 5 anos. Amanhã, vamos dar posse a suplente que vai assumir a vaga dela”, contou o presidente.

O que diz a vereadora Patrícia Oliveira

Em entrevista ao GP1, na tarde desta quinta-feira (01), a vereadora afirmou ser inocente e contou que a decisão foi arbitrária. Segundo ela, tudo trata-se de uma perseguição política, já que a parlamentar apresentava constantes denúncias contra o prefeito da cidade.

“Eu vou recorrer da decisão, porque o regimento da Câmara é de 1993, eles estão descumprindo a constituição. Eu fui cassada por 6 vereadores da base aliada do prefeito, eu e mais dois parlamentares não comparecemos no dia, com certeza isso é uma perseguição. Outro ponto, eu não posso ser julgada por uma coisa que não fiz, nunca recebi nada do Ministério Público Federal, nenhuma intimação, eles só abriram o processo de cassação e decidiram”, finalizou a agora ex-vereadora.

Entenda o caso

A vereadora do município de Santa Rosa do Piauí, Patrícia Oliveira, foi denunciada ao Ministério Público Federal, sob acusação de ter sacado o auxílio emergencial do Governo Federal em nome de outra pessoa, identificada como Gilberto Pereira de Sousa.

No último dia 03 de agosto, Gilberto Pereira procurou os profissionais do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município de Santa Rosa do Piauí, relatando que havia solicitado o auxílio emergencial no mês de abril, no entanto, ainda não havia recebido nenhuma parcela.

Ao ser indagado sobre quais procedimentos ele realizou para que pudesse receber o auxílio, o Gilberto afirmou ter entregue seus dados para a vereadora Patrícia Oliveira, por meio de uma terceira pessoa, a fim de que tivesse acesso ao benefício.

Ao buscar informações sobre a situação do cadastro de Gilberto Pereira de Sousa, a equipe do CRAS identificou três saques na conta digital da vítima, inclusive, com pagamentos de boletos utilizando-se do auxílio emergencial.

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