Raisa Brito
O município de Batalha/PI poderá ter novas eleições para prefeito, caso seja julgada procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pede a cassação dos mandatos do prefeito José Luiz Alves Machado (Progressistas), mais conhecido como “Zé Luiz do Frango” e do vice Adão de Araújo (PT), acusados de abuso do poder econômico decorrente da oferta de dinheiro para a desistência da então candidata a vereadora Leidiane Sousa Sampaio.
A AIME tem por base uma gravação ambiental de áudio produzida pela candidata aliciada e interlocutora direta do então candidato a prefeito, onde ocorre uma tentativa de compra de apoio político. Zé Luiz do Frango teria oferecido de R$ 5 a 8 mil a Leidiane e ainda “um serviço no governo”.
Ajuizada pela vereadora Larissa Alencar (PSB), a ação pede a desconstituição dos mandatos e a aplicação da sanção de inelegibilidade por oito anos a contar da data da realização do pleito eleitoral e que seja realizada novas eleições majoritárias no município, no prazo legal de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, em razão da anulação de mais da metade dos votos conferidos ao pleito (especificamente 53,18%), em razão da prática de abuso do poder econômico.
A ação foi ajuizada no dia 05 de janeiro de 2021 e tramita na 45ª Zona Eleitoral de Batalha.
Outro lado
Procurada, nessa terça-feira (22), a assessoria jurídica do prefeito informou que a prefeitura já foi notificada pela Justiça Eleitoral e que os termos do pedido da ação serão analisados.
A assessoria jurídica também se disse surpresa com os pedidos porque, segundo ela, os crimes relatados pela denunciante não ocorreram.
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