Apesar da pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal fechou 2020 com um balanço positivo, segundo a avaliação do senador Elmano Férrer (PP), vice-líder do governo na Casa.
“Ao longo de 2020, os senadores se empenharam para encontrar os melhores caminhos para o enfrentamento da crise”, avalia o parlamentar.
O parlamentar progressista enfatiza que o auxílio emergencial teve um impacto substancial na vida dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres. E evidencia que quase 68 milhões de pessoas receberam o auxílio, que soma mais de R$ 300 bilhões, considerando todas as parcelas do benefício - cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300. “Para o Nordeste, foram liberados R$ 88 bilhões, sendo mais de R$ 4 bilhões para os beneficiários do Piauí. Estes recursos criaram um colchão de liquidez, favorecendo toda a nossa economia”, comemora o vice-líder governista.
Conforme o parlamentar, foram mais de 300 matérias deliberadas pelo Senado, ao longo de 2020. “É o maior volume para um ano eleitoral, neste século”, informa.
Elmano ressalta que, por conta da pandemia, os senadores foram obrigados a mudar a rotina de trabalho para se adequarem aos protocolos sanitários. “Desde 17 de março, não é realizada uma atividade totalmente presencial dentro da Casa. E, com as recomendações para o isolamento social, tivemos que inovar. Como resultado desta mudança, a maioria das matérias foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota”, explica.
Na pauta legislativa do Senado, no ano passado, predominaram as discussões de temas relacionados a saúde, a política econômica e a assistência social, envolvendo medidas para combater as crises sanitária, econômica e social motivadas pelo novo coronavírus. “Nós tivemos a sensibilidade de aprovar, por exemplo, o auxílio emergencial, que se tornou o maior programa de distribuição de renda da História do Brasil. Um programa idealizado pelo governo Bolsonaro, que contou com nosso apoio no Senado”, comenta.
Segundo Elmano Férrer, em 2020 o Senado aprovou outras importantes medidas, que são fundamentais para que os brasileiros possam atravessar este momento de crise, com menos sofrimento. “Tivemos até que mexer na Constituição, com a aprovação, em maio, da chamada ‘PEC do Orçamento de Guerra’, que separou os gastos com a pandemia do Orçamento da União. Uma medida necessária, que instituiu um regime extraordinário fiscal para melhor enfrentar a calamidade pública decorrente da crise sanitária”, esclarece.
O parlamentar piauiense ressalta que, além de beneficiar pessoas físicas, as medidas aprovadas pelo Senado se estenderam às pessoas jurídicas, com ênfase para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe, criado como um sistema de crédito emergencial para ajudar os pequenos negócios e contribuir para a preservação de empregos. “Foi por causa do Pronampe que milhares de empreendedores conseguiram fazer fluxo de caixa, honrar compromissos, pagar salários e manter o negócio funcionando, gerando riquezas para o país mesmo durante a pandemia”, observa.
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