O deputado estadual é um representante eleito para ocupar a Assembleia Legislativa e tem como principais funções legislar de acordo com os interesses da população e fiscalizar o trabalho do governador. O GP1 fez um levantamento da quantidade de proposições apresentadas por cada um dos 30 deputados estaduais do Piauí, segundo as informações do próprio site da Assembleia Legislativa do Piauí.
A deputada Teresa Britto (PV) foi a parlamentar que mais apresentou proposições, ao todo foram 253. O que menos apresentou propostas foi Cícero Magalhães (PT), com apenas 2 matérias legislativas, sendo um requerimento com voto de pesar pelo falecimento do médico Antônio Ribeiro Barradas, ex-prefeito de Agricolândia, que morreu no mês de junho em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ocasionado por um aneurisma, e um Projeto de Lei Ordinária que pediu tramitação em regime de urgência para votação da proposta que reformula o Conselho Estadual de Direitos da Juventude.
Belê Medeiros (Progressistas)
A deputada estadual Belê Medeiros apresentou quatro matérias no ano de 2021. Foram apresentados dois requerimentos e dois Projetos de Lei Ordinária (PLO). Um dos projetos pretende dar o nome Sávio Barrão para um teatro que está sendo construído pelo Governo do Estado na cidade de Picos. Outro projeto reconhece utilidade pública o ‘Instituto Cabar’.
B. Sá Filho (Progressistas)
O deputado B. Sá Filho apresentou 15 requerimentos e dois Projetos de Lei Ordinário (PLO). Um dos projetos do parlamentar declara a procissão do Bom Jesus dos Passos, em Oeiras, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Piauí. Outro projeto nomeia a PI-223 com o nome do professor Landel Lima Franklin. Ambas as matérias foram aprovadas e aguardam a sanção do governador.
Carlos Augusto (PL)
Já o deputado Coronel Carlos Augusto apresentou 22 matérias durante o ano de 2021. Foram requerimentos, Proposta de Emenda a Constituição, Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Decreto Legislativo e Indicativos de Projeto de Lei. Dentre as matérias apresentadas, Carlos Augusto pediu instalação de ambiente adequado de trabalho e repouso para os profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O projeto foi aprovado e aguarda sanção do governador.
Cícero Magalhães (PT)
Cícero Magalhães apresentou um requerimento e um Projeto de Lei Ordinária em 2021. O deputado pediu urgência na votação do projeto que visava reformular o Conselho Estadual de Direitos da Juventude (CEDJUV-PI). A matéria não foi votada na Casa.
Francisco Costa (PT)
Já o deputado estadual Francisco Costa apresentou 32 requerimentos e cinco Projetos de Lei Ordinária. Dentre os projetos estava o Projeto de Lei Ordinária, que reconhece utilidade pública a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down – Associação Down The Amo. O projeto foi aprovado na Alepi e aguarda sanção de Wellington Dias.
Dr. Hélio (PL)
O deputado Dr. Hélio apresentou 24 requerimentos, 10 Projetos de Lei Ordinária e 4 Indicativos de Projeto de Lei em 2021. Uma das matérias aprovadas do parlamentar foi o Projeto de Lei Ordinária instituindo a Política Estadual de Segurança a Saúde Mental e Psicológica no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública.
Elisângela Moura (PCdoB)
No ano de 2021, a deputada estadual Elisângela Moura apresentou 33 requerimentos, cinco Projetos de Lei Ordinária e um indicativo de Projeto de Lei. Um dos Projetos de Lei Ordinária da parlamentar que foi aprovado foi o que declara coo Patrimônio Histórico, Cultura e Genético do Piauí a galinha caipira da raça canela-preta.
Evaldo Gomes (Solidariedade)
O deputado Evaldo Gomes protocolou 14 requerimentos em 2021. Foram apresentados também três Indicativos de Projeto de Lei e dois Projetos de Lei Ordinária. Um Projeto de Lei de Evaldo que foi aprovado e sancionado pelo governador Wellington Dias confere o título de Capital Piauiense da Carne de Sol para o município de Campo Maior.
Firmino Paulo (Progressistas)
O deputado Firmino Paulo apresentou 16 matérias, sendo elas Indicativo de 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 4 Projetos de Lei Ordinária e 10 Requerimentos. Um dos projetos aprovados dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial nos estabelecimentos que processam produtos de origem vegetal no Piauí. A deputada Elisângela Moura é coautora do projeto.
Francisco Lima (PT)
O deputado petista Francisco Limma apresentou 82 matérias no ano de 2021. Foram 54 requerimentos, 21 Projetos de Lei Ordinária, 6 Indicativos de Projeto de Lei e uma Moção. Um dos projetos dispõe sobre a inclusão de câmeras de vigilância em viaturas da Polícia Militar do Piauí. Conforme o site da Alepi, a matéria ainda não foi votada.
Franzé Silva (PT)
Já o deputado Franzé Silva apresentou 26 requerimentos, 28 Projetos de Lei Ordinária, 6 Projetos de Decreto Legislativo, 2 Indicativos de Projeto de Lei e uma moção. Um dos projetos do parlamentar, que foi aprovado, foi o que dispõe sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração direta e indireta no Piauí.
Georgiano Neto (PSD)
O deputado estadual Georgiano Neto apresentou dez matérias em 2021. Foram 7 Projetos de Lei Ordinária, 2 requerimentos e 1 Projeto de Decreto Legislativo. Uma das matérias apresentadas foi um Projeto de Lei Ordinária que institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Piauí.
Gessivaldo Isaías (Republicanos)
Gessivaldo Isaías apresentou 29 requerimentos, um Projeto de Resolução, 36 Projetos de Lei Ordinária, 2 Projetos de Decreto Legislativo, 1 Moção e 7 Indicativos de Projeto de Lei. Um dos projetos de Gessivaldo que foi aprovado obriga hospitais a colocarem um cartaz com a informação: “constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”.
Gustavo Neiva (PSB)
No ano de 2021 o deputado estadual Gustavo Neiva apresentou 8 requerimentos. Dentre os requerimentos estão a recuperação de trechos de rodovias como a PI 112 e PI 247.
Henrique Pires (MDB)
Em seu primeiro mandato como deputado, Henrique Pires apresentou 47 matérias legislativas, sendo 1 moção, 7 Projetos de Decreto Legislativo, 6 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Resolução e 32 requerimentos. Entre as propostas do deputado estiveram a concessão de título piauienses a ministros do Superior Tribunal de Justiça e voto de louvo ao humorista Whindersson Nunes por ações para combater incêndios no Piauí.
João de Deus (PT)
O deputado João de Deus está à frente de seu quinto mandato na Assembleia Legislativa do Piauí. Na eleições de 2018 ele ficou como suplente e assumiu uma cadeira depois que o deputado Zé Santana deixou a Casa para ocupar a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). Durante todo o ano de 2021, o parlamentar apresentou 25 propostas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária e 18 Requerimentos, dentre eles a inclusão dos trabalhadores em supermercados, farmácias e os que trabalham em transporte público, como grupo prioritário na vacinação contra a covid-19.
João Mádison (MDB)
O emedebista João Mádison apresentou, ao londo de 2021, 2 Indicativos de Projeto de Lei, 2 Projetos de Decreto Legislativo, 4 Projetos de Lei Ordinária e 10 Requerimentos, totalizando 18 proposições. Entre os pedidos dos requerimentos está a descentralização da Agência de Fomento do Estado do Piauí por meio de instalação de Postos de Atendimentos nos municípios de Parnaíba, Picos e Floriano.
Júlio Arcoverde (Progressistas)
Foram apresentados 1 Indicativo de Projeto de Lei, 3 Projetos de Decreto Legislativo, 5 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Resolução e 5 Requerimentos pelo deputado Júlio Arcoverde. Entre os projetos, o parlamentar propôs prioridade na campanha de vacinação contra a covid-19, aos jornalistas que não estivessem em regime de trabalho home office. A proposta foi aprovada pela Alepi e sancionada pelo Governador Wellington Dias.
Lucy Soares (Progressistas)
No seu primeiro mandato político de Lucy Soares, a parlamentar apresentou 8 Indicativos de Projeto de Lei, 7 Projetos de Lei Ordinária e 14 Requerimentos. Entre os projetos de lei ordinária, a deputada pediu a criação de selo estabelecimento seguro e protocolos para apoiar a reabertura do comércio e retorno às atividades presenciais dos mais diversos setores de forma responsável, garantindo ao cidadão e consumidor o comprometimento das empresas e instituições participantes com as normas de segurança e plano de contingencia relacionados à covid-19.
Marden Menezes (PSDB)
O tucano apresentou 4 Indicativos de Projeto de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 10 Projetos de Lei Ordinária e 34 Requerimentos ao longo de 2021. Entre as proposições, o deputado Marden Menezes propôs o estabelecimento do piso mínimo do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no Piauí.
Nerinho (PTB)
Em 2021, o deputado Nerinho (PTB) apresentou 20 proposições, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária e 13 Requerimentos, sendo a maioria voto de pesar pelas mortes de personalidades.
Oliveira Neto (Cidadania)
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Oliveira Neto apresentou 11 proposições, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária e 10 requerimentos. Ele pediu a inclusão dos profissionais que fazem parte das diretorias dos sindicatos rurais, como grupo prioritário na vacinação contra a covid-19 e voto de pesar pela morte da cantora Marília Mendonça.
Pablo Santos (MDB)
O deputado Pablo Santos apresentou 4 proposição durante todo o ano de 2021, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária e 1 Projeto de Decreto Legislativo. Entre os projetos está o reconhecimento de utilidade pública à Fundação Rio Guaribas (FUNRIO), com sede e foro na cidade de Torrões, município de Picos.
Paulo Martins (PT)
O petista ficou como suplente nas últimas eleições tendo assumido o mandato em abril de 2020 com a saída do titular Fábio Xavier para a Secretaria de Cidades. Foram 18 proposições apresentadas pelo deputado Paulo Martins em 2021, sendo 2 Indicativos de Projeto de Lei, 1 Projeto de Lei Ordinária e 15 Requerimentos.
Severo Eulálio (MDB)
O emedebista, que está em seu segundo mandato, apresentou 52 proposições este ano. Foram 4 Indicativos de Projeto de Lei, 3 Projetos de Decreto Legislativo, 4 Projetos de Lei Ordinária e 41 Requerimentos. Em maio, Severo Eulálio propôs à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de União.
Teresa Britto (PV)
Teresa Britto está em seu primeiro mandato como deputada e foi uma das que mais apresentou propostas. Foram 253 proposições, sendo 19 Indicativos de Projeto de Lei, 3 Projetos de Decreto Legislativo, 50 Projetos de Lei Ordinária, 2 Projetos de Resolução e 179 requerimentos. Ela propôs o tombamento da árvore cajueiro rei, situada no município de Cajueiro da Praia, como patrimônio histórico ambiental do estado do Piauí, que foi aprovada pela Alepi e sancionada pelo governador Wellington Dias.
Themístocles Filho (MDB)
Themístocles Filho, que também é presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), é o deputado com mais mandatos na Casa. Segundo o site da própria Alepi, ele está em seu nono mandato seguido. São 34 anos no cargo. Em 2021, foram 28 matérias apresentadas, sendo 1 Indicativo de Projeto de Lei, 6 Projetos de Lei Ordinária, 1 Proposta de Emenda a Constituição e 20 Requerimento.
Entre as propostas apresentadas está a que estabele prioridade de vacinação contra a covid-19 aos colaboradores operacionais que prestem atendimento com exposição social, da companhia de distribuição de energia elétrica e da empresa de águas e esgotos, no âmbito do estado do Piauí.
Warton Lacerda (PT)
Um dos novatos na Assembleia Legislativa do Piauí, Warton Lacerda apresentou 18 Requerimentos ao longo de 2021, entre eles a solicitação ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, a sinalização e faixa de pedestres na BR-343, localidade Vista Alegre, no município de Altos.
Wilson Brandão (MDB)
O deputado Wilson Brandão que está em seu oitavo mandato apresentou 12 proposições em 2021, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária e 10 Requerimentos, entre eles solicitação ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a recuperação da estrada que liga os municípios de Valença a Lagoa do Sítio.
Ziza Carvalho (PT)
Em seu segundo mandato, Ziza Carvalho apresentou 13 matérias legislativas, sendo 3 Projeto de Lei Ordinária e 10 Requerimentos. Entre as propostas apresentadas está a solicitação à empresa Vivo para melhoria dos serviços de telefonia móvel no município de São Miguel do Tapuio.
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