OAB- PI lança campanha para combater o assédio no Carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- PI), em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), fará o Lançamento da Campanha de Carnaval “Só se eu quiser...#nãoénão”, na segunda-feira (10) de fevereiro, às 10 horas, na praça Rio Branco, no centro de Teresina.

A campanha visa informar a sociedade sobre a importância do respeito à dignidade das mulheres, especialmente durante a manifestação cultural de Carnaval. Neste período, os crimes de violências sexuais, físicas ou psicológicas são intensificados. De acordo com a Defensoria Pública, muitas mulheres relatam a violência, mas não fazem um registro oficial.

• Canal de Denúncias

As ações da campanha acontecerão de forma educacional e preventiva na cidade de Teresina e municípios. Serão montados estantes com os serviços dos orgãos apoiadores: CEPM, OAB/PI, COJUV, CEMDROGAS, DETRAN, SESAPI e Defensoria Pública. Os bairros contemplados com ação voltada especificamente para as mulheres serão: Praça, Praça Rio Branco, Mercado Parque Piauí, Praça da Bandeira, Corso, Mercado do São Joaquim, Mercado da Piçarra e Terminal Rodoviário Lucídio Portela e durante e os municípios serão Água Branca, São Raimundo Nonato, Oeiras, Campo Maior,

O assédio já é muito debatido, mas esse vai ser o primeiro Carnaval depois da alteração no Código Penal que criou um tipo específico de crime para determinadas condutas que eram comumente praticadas contra as mulheres. É a vigência da Lei da Importunação Sexual (13.718/2018), em vigor desde setembro do ano passado, que tipificou o crime de assédio a pena de 1 a 5 anos de prisão ao agressor.

CRONOGRAMA AÇÕES CARNAVAL 2020

08/02/2020- LOCAL: Dirceu – Praça dos Correios – Horário: 9h -12h

10/02/2020- LOCAL: Praça Rio Branco – Horário: 9h-12h – Abertura oficial

12/02/2020- LOCAL: Mercado Parque Piauí - Horário: 9h - 12h

14/02/2020 - LOCAL: Praça da Bandeira – Horário: 9h – 12h

15/02/2020 - LOCAL: CORSO/ Av. Raul Lopes – Horário: – Horário: 14h -18h

17/02/2020 - LOCAL: Mercado do São Joaquim – Horário: 9h-12h

19/02/2020- LOCAL: Mercado da Piçarra- – Horário: 9h – 12h

21/02/2020- LOCAL: Terminal Rodoviário Lucídio Portela - 9h às 12h / 17h às 21h