O promotor destacou que durante esse período o próprio Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem determinado a suspensão das licitações presenciais.
O Projeto de Lei estabelece ainda que as instituições bancárias e creditícias façam sinalização horizontal indicando distância mínima de 1,5 metro de uma pessoa para outra.
“Já sabemos que isolamento social é crucial para salvar vidas nessa pandemia, mas é fato que pode gerar ou mesmo agravar doenças psíquicas", disse o prefeito.
O prazo é para o cidadão que precisa se alistar, transferir ou revisar os seus dados e regularizar a situação do seu título eleitoral para as eleições.
"Quero a retirada da minha empresa da ação e também a suspensão da liminar a minha empresa, que não tem nada a ver com o ato desse atual prefeito", disse o advogado Renzo Bahury.
