Para resolver a situação, os advogados que representam as professoras encaminharam ao Tribunal de Justiça do Piauí uma petição onde informam o descumprimento da decisão e pedem providências.
"Observo que se deixaram lacunas tão consideráveis na legislação, que o próprio Poder Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser adequadamente implementadas", afirmou o ministro
Presidente da Câmara critica liminar do ministro do STF e afirma que espera retorno do presidente da Corte, Dias Toffoli, para restabelecer ‘equilíbrio na relação entre os Poderes’.
Ministro da Justiça e Segurança Pública tuitou decisão do vice presidente do Supremo que nesta quarta, 22, suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado.
A declaração foi dada durante um debate do qual Elmano participou junto com o senador Ciro Nogueira (Progressistas) e o deputado federal Marcelo Castro (MDB).
Ministro também suspendeu alterações do procedimentos adotados nos casos de arquivamento do inquérito policial, em decisão que suspendeu por tempo indeterminado o juiz de garantias.
Declaração foi dada em encontro com secretários estaduais de Segurança; funções da área atualmente estão sob o comando de Sergio Moro, no Ministério da Justiça.
