Na decisão, Fachin ainda lembrou de outra ação que está sob relatoria para garantir que o presidente respeite uma série de normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades.
O delegado Barêtta disse que André dos Santos se dirigiu até a Central de Flagrantes, e em depoimento relatou que era o condutor do carro envolvido na tentativa de latrocínio contra Marcelo D
Operações pelo novo sistema de pagamentos instantâneos já movimentaram R$ 4,6 bilhões; usado principalmente pelo celular, o Pix deve substituir cartões de débito, papel moeda, além de DOCs e
Atual ministro do Meio Ambiente é acusado de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016.
Situação da pandemia 'deixou de melhorar', segundo avaliação da Prefeitura, e por isso não haverá novas autorizações para o ensino público e particular.
O dinheiro será usado para sanar despesas do Poder Executivo, fundo municipal de saúde, saúde, administração geral, programa Leva Saúde, e enfrentamento da covid-19.
Os objetos encontrados e os dois suspeitos capturados foram conduzidos para a Delegacia de Esperantina para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso.
O presidente da OAB-Piauí, Celso Barros Neto, além do presidente da Subseção de São Raimundo Nonato James Araújo Amorim, também participarão do ato, que vai acontecer em frente à Casa Legisla
