O serviço tem como objetivo contribuir com a promoção da saúde mental e nutricional das pessoas durante o isolamento social por conta da pandemia da Covid-19.
A decisão é do dia 21 de maio e leva em consideração uma Ação Popular do advogado Messias Rodrigues e o empresário Edmilson Sousa contra a Câmara de Miguel Alves e o presidente Francisco Nere
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Codinomes, deflagrada em 14 de janeiro deste ano, em que 26 pessoas foram presas nos estados do Piauí, Maranhão e São Paulo.
Ex-ministros das Relações Exteriores e embaixadores articulam apoio e defendem ações no Congresso e no STF para impedir danos à imagem do País e o desrespeito à Constituição.
Tema deve ir ao plenário da Corte de Contas hoje e área técnica do tribunal considera temerária a contratação de inativo das Forças Armadas para o desempenho de atividades civis.
"Infelizmente eu já demiti mais de 100 pessoas no meu grupo. No nosso hotel, Metropolitan, por exemplo, eu comecei a pandemia com 89 funcionários e agora tenho 30", relatou o empresário.
A portaria foi assinada no de 21 de maio e publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (25). No entanto, os efeitos são retroativos a partir de 04 de maio.
