Segundo o MPF, o ex-prefeito realizou contratações continuadas e fragmentadas para objetos idênticos, sem licitação e procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade da licitação.
Os aparelhos, que são necessários para o tratamento de casos mais graves de covid-19 (coronavírus), já chegaram no Brasil e se encontram no Rio de Janeiro (RJ).
Entre as empresas que tiveram queda de faturamento, 48% avaliam possuírem condições financeiras para manter a atividade entre um e três meses e 25% por menos de um mês.
A obra beneficia cerca de 85 mil famílias, teve investimento da Equatorial de aproximadamente R$ 10 milhões de reais e contou com a parceria do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Ter
Essa derrubada simultânea da oferta e da demanda foi vista nos dados do PIB do primeiro trimestre. Pela ótica da oferta, a indústria caiu 1,4% em relação ao quarto trimestre.
A prorrogação consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 006/2020, datada de 28 de maio de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
A unidade escolar, que atende a centenas de alunos dos bairros Macambira e Avenida, distribuídos do 1º ao 5º ano, passou por obra de recuperação em toda a sua estrutura física.
Para casos de dúvida ou quando a pessoa não deseja se deslocar até a Unidade Básica de Saúde, a FMS disponibiliza o serviço Alô Saúde Teresina, pelo número 0800 291 0084.
Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o STF está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência de decisões judiciais.
O relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votou pelo conhecimento e improvimento do recurso de apelação.