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No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gestação oferece risco à mãe e anencefalia.
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Durante a ação o relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o bloqueio dos aplicativos.
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O processo foi distribuído a Zanin por meio de sorteio, realizado em dezembro do ano passado.
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O adolescente de apenas 13 anos teve três paradas cardiorrespiratórias na última terça-feira (16).
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Segundo o relatório, Moraes ordenou a suspensão de aproximadamente 150 perfis em redes sociais.
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O relatório divulgado pelo Comitê Judiciário apontou sobre o avanço da censura no Brasil, desde 2019.
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Eduardo respondeu um post no X que questionava a falta de atuação do presidente do Congresso Nacional.
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Uma suposta tentativa de invasão no site da instituição motivou a decisão temporária do órgão.
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A causa da morte do idoso de 68 anos foi broncoaspiração do conteúdo estomacal e falência cardíaca.
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O grupo invasor alegou que a área está na Justiça Federal por “não cumprimento de direitos trabalhistas”.
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Contas de parlamentares, jornalistas, influencers e até juíza e pastor foram derrubadas pelo ministro.
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No momento de sua saída, a mulher foi aplaudida e ovacionada por toda equipe médica da instituição.
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Presidente da Câmara informou aos líderes que irá deliberar sobre os pedidos para instalação de CPIs.
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Sobrinho do famoso contraventor Castor de Andrade, é suspeito de comandar o jogo do bicho no Rio.
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A Suprema Corte analisou caso em que Detran impediu freira de renovar CNH com trajes religiosos.
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A análise foi feita pelo advogado constitucionalista André Marsiglia em seu perfil no X, nessa quarta.
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O documento foi divulgado pelo Comitê Judiciário do Partido Republicano dos Estados Unidos.
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Texto prevê isenção para contribuintes que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824,00) por mês.
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Érika de Sousa Nunes foi presa após tentar tirar um empréstimo de R$ 17 mil no nome do idoso morto.
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