Punições a magistrados triplicaram em 2023, aponta CNJ

As sanções aplicadas a magistrados em todo o Brasil triplicaram em 2023, com relação ao ano de 2022. Segundo o levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada 17 dias, aproximadamente uma punição foi aplicada a um juiz ou a um desembargador, totalizando 21 penalidades. As penas variaram entre advertência até a aposentadoria compulsória.

Os dados mostram que 13 das 21 sanções culminaram em aposentadorias compulsórias com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A medida é a punição máxima prevista pelo órgão, que analisa os casos apenas através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sem envolver as esferas civil ou penal.

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Caso no Piauí

Um dos casos registrados em 2023 aconteceu no Estado do Piauí, no mês de agosto. Naquela altura, o CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória do então juiz José William Veloso Vale. O ex-magistrado foi acusado de solicitar a quantia de R$ 1.000,00 da então prefeita de Nossa Senhora de Nazaré, Luciene Maria da Silva Lopes, em troca de decisões favoráveis nos autos de uma Ação Cível movida pela Câmara Municipal em face da Prefeitura.

CNJ

Para Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedor Nacional de Justiça, o aumento no número de sanções teve relação também com a “situação eleitoral polarizada”.

“Podemos afirmar que houve um incremento no número de sanções aplicadas em 2023 por conta da situação eleitoral polarizada, em que precisávamos ter pulso firme para reprimir os excessos praticados. Mas é importante ressaltar também que zeramos os processos antigos que estavam pendentes de análise”, afirmou Salomão.

Casos de punições por manifestações em redes sociais

Houve também casos de punição motivada por manifestações de magistrados em redes sociais, a exemplo do caso de um juiz federal da 1ª Região, em Brasília. Ele recebeu pena de censura após fazer críticas ao ministro do STF, Gilmar Mendes, em 2019.