Davi Fernandes
O presidente Lula está buscando uma negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ajustar a medida provisória (MP) da desoneração da folha de pagamentos, em vez de devolvê-la. A MP, que afeta 17 setores da economia, foi vetada por Lula no ano passado, mas Haddad enviou uma nova proposta ao Congresso.
Apesar das recentes declarações de Haddad sobre seu sucesso no Congresso com as medidas aprovadas no primeiro ano de governo, Lula não pretende desgastá-lo. Ele insiste em uma solução de consenso, mesmo que o presidente esteja ressentido. Assessores do Planalto confirmam que o pedido de Lula chegou a Pacheco e que a intenção do presidente do Senado de conversar com Haddad sobre a MP é um aceno a Lula.
No entanto, a posição no Congresso é totalmente contrária à negociação com a Fazenda. Os líderes argumentam que isso abriria um precedente para que a autoridade do legislativo seja questionada sempre que houver vetos. A maioria dos líderes do Senado e da Câmara defende que a MP seja devolvida integralmente e que os temas pontuais que a equipe econômica quer negociar sejam tratados por meio de projetos de lei separados.
A nova MP de Haddad propõe a reoneração gradual da folha de pagamentos para os 17 setores. Nesse grupo, seria aplicada uma alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários. Para outras 25 atividades, que possuem menos benefícios na sistemática atual da desoneração, a contribuição patronal seria de 15%.
A medida foi anunciada em 28 de dezembro do ano passado e entrará em vigor a partir de 1º de abril. No entanto, em uma reunião de líderes no Senado nesta terça-feira (9), a maioria decidiu pela devolução integral da MP.
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