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Joe Biden sanciona lei para proibir o TikTok nos EUA

Em resposta à ação de Biden, o TikTok afirmou que planeja contestar a legislação em tribunal.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que ameaça proibir o TikTok no país se a ByteDance, empresa proprietária do aplicativo, não se desfizer dele em nove meses. A medida faz parte de um pacote que ainda prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.

Em resposta à ação de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, afirmou que a empresa planeja contestar a legislação em tribunal. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado logo após a sanção da lei por Biden. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”

Os defensores do projeto argumentam que a relação da China com a ByteDance pode representar riscos à segurança nacional dos EUA, pois a empresa seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês. No entanto, a ByteDance garantiu que nunca compartilhou informações confidenciais dos mais de 170 milhões de usuários americanos e que não pretende fazê-lo no futuro.

O TikTok é especialmente popular entre os jovens americanos, um grupo demográfico crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump. O pacote de lei também concede ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso sejam originários de um país considerado hostil.

A proibição, após ser assinada por Biden, entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso contrário, o acesso será bloqueado nos EUA. A lei impõe penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso ao TikTok na web. No entanto, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal.

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